Comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil é proibida desde 2009; refis líquidos contêm diversas mudanças.
A discussão sobre a regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil está em pauta novamente. A diretoria colegiada da Anvisa se reúne para deliberar sobre as medidas necessárias em relação a esse produto. A postergação da reunião anterior trouxe ainda mais atenção para a questão, evidenciando a importância do tema para a saúde pública.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou e-cigarettes, têm gerado debates sobre seus potenciais impactos à saúde. A decisão da Anvisa poderá influenciar as regulamentações futuras e a conscientização da população sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos eletrônicos fumar. Portanto, é fundamental acompanhar de perto as definições que surgirão a partir dessas discussões.
Consulta Pública da Anvisa sobre Cigarros Eletrônicos
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas. Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A Importância da Consulta Pública da Anvisa
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
Riscos à Saúde Associados aos Cigarros Eletrônicos
Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer. De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas. Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou
Fonte: @ Agencia Brasil
