Número de casos de assédio eleitoral quadruplicou em relação ao primeiro turno de 2022, segundo o Ministério Público, que é o órgão chefiado pelo procurador-geral.
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores está registrando um aumento alarmante de casos de assédio. Até esta quinta-feira (19), foram registradas 319 denúncias de assédio eleitoral, um número que supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, ou seja, não houve repetição da queixa. É importante destacar que o assédio eleitoral pode se manifestar de várias formas, incluindo coação, intimidação e ameaça. Além disso, muitas vezes, as vítimas de assédio eleitoral também sofrem com humilhação e constrangimento. É fundamental que as autoridades tomem medidas para combater esse tipo de prática e garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os candidatos e eleitores. A democracia depende disso.
Assédio Eleitoral: Um Fenômeno em Ascensão
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais superem o total das eleições gerais de 2022, que totalizou 3.606 denúncias após o segundo turno. Embora o número de casos seja superior no primeiro turno, ele não prevê que o segundo turno tenha a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. A polarização política não está aumentando, e o ambiente não é o mesmo.
O que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédio. ‘Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo’, opina Ramos Pereira. O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Denúncias de Assédio Eleitoral
Ocorrências de assédio foram listadas pelo MPT em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais lideram a lista de denúncias de assédio, com respectivamente 45, 40, 22, 20 e 19 casos. Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. ‘O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social’, acrescenta.
O MPT repassou à Agência Brasil a descrição de alguns episódios de assédio eleitoral. Por exemplo, há o caso do dono de uma fábrica de vestimenta masculina no município de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, que pediu aos empregados para gravarem vídeo afirmando que iriam votar em determinados candidatos a prefeito e a vereador. Além disso, o prefeito de Indianópolis, no noroeste paranaense, ameaçou encerrar contratos de funcionários e de empresários fornecedores do município que não colocassem em seus carros adesivos de sua candidatura.
Consequências do Assédio Eleitoral
Em Pedro Leopoldo, a 40 quilômetros de Belo Horizonte (MG), o MPT constatou outro tipo de assédio: um dos sócios de uma empresa que oferece serviços de purificação e regeneração de óleos lubrificantes levou ao ambiente de trabalho, no horário do expediente, um candidato a prefeito para apresentar suas propostas e gravar peça de campanha eleitoral. Apesar do crime eleitoral estar documentado, a empresa se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público. Em razão disso, o MPT ajuizou a denúncia na Justiça do Trabalho, que determinou que a empresa cumprisse as obrigações de ‘abster-se de promover, nas dependências da empresa e no horário de expediente, qualquer evento político-partidário e eleitoral, sob pena de multa de R$ 20 mil por evento ou violação, acrescidos de R$ 1 mil por dia de descumprimento’.
Fonte: @ Agencia Brasil
