2ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou mulher por transferir restos mortais da neta sem autorização, causando danos morais.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que transferiu os restos mortais da avó sem autorização a indenizar a mãe da criança. A reparação por danos morais, que havia sido fixada em R$ 5 mil em primeiro grau, foi aumentada para R$ 10 mil.
A avó é uma figura importante na vida de muitas famílias, e a relação entre avó e neto é especial. Neste caso, a ação da mulher causou sofrimento à mãe da criança, mostrando a importância de respeitar os direitos e sentimentos das famílias. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a necessidade de proteger os laços familiares e garantir o respeito mútuo entre as gerações.
Autorização e Transferência: Avó sem Consentimento
A avó não solicitou autorização da mãe do neto para realizar a transferência. Segundo os documentos, após a separação entre a autora do processo e o filho da ré, ela requisitou a exumação e o translado dos restos mortais da neta para um cemitério em Minas Gerais, sem qualquer aviso prévio ou consentimento da mãe da criança. A exumação do corpo, sem a devida autorização da autora, mesmo que esta não tenha sido facilmente encontrada, acarreta danos morais, argumentou o relator do caso, o desembargador Fernando Marcondes. Em seu parecer, ele ressaltou que o aumento da compensação financeira é justificado, pois as ações da avó causaram ainda mais angústia à mulher.
Decisão Unânime: Danos Morais Causados pela Avó
Os desembargadores Álvaro Passos e Giffoni Ferreira completaram a análise do caso. A votação foi unânime. O desfecho reforça a importância do respeito aos direitos e sentimentos das partes envolvidas. É fundamental considerar o impacto emocional e psicológico das decisões, especialmente quando se trata de assuntos delicados como a transferência dos restos mortais de um ente querido. A falta de comunicação e respeito pode gerar consequências sérias e irreparáveis, como demonstrado nesse caso em questão. Essa situação destaca a necessidade de agir com sensibilidade e empatia em todas as circunstâncias. Com base nas informações fornecidas pela assessoria de imprensa do TJ-SP, é essencial aprender com essas experiências e buscar soluções que promovam a justiça e o bem-estar de todos os envolvidos.
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Fonte: © Conjur
