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Estudos da CNC mostram que a isenção de impostos pode reduzir em até 57% as vendas do varejo. Trata-se de um problema nacional.
Para fortalecer o comércio nacional, a Federação Brasileira do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FBC) manifestou seu apoio à manutenção do texto que aborda o fim da isenção-de-impostos de importação para mercadorias de até US$ 50. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que será discutido no Senado no dia 5 de junho.
A discussão sobre a competitividade-do-setor entre produtos-nacionais e importados é essencial para o crescimento econômico do país. A revisão da política de imposto-de-importação pode impactar diretamente a preferência dos consumidores por produtos locais, promovendo a valorização da indústria nacional e a geração de empregos.
Impacto da Isenção de Impostos no Varejo Brasileiro
A isenção de impostos teve um impacto significativo no varejo brasileiro, levantando preocupações legítimas sobre a competitividade do setor nacional. Estudos recentes divulgados pela CNC apontam que a não taxação pode resultar em uma redução de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando os diversos efeitos diretos, indiretos e induzidos que essa medida acarreta.
Importância da Aplicação da Alíquota de 20% de Imposto-de-Importação
A CNC reitera a importância crucial da aplicação da alíquota de 20% de imposto-de-importação como forma de minimizar os impactos negativos na economia brasileira e de proteger os empregos e a renda gerada pelo setor de comércio. A entidade destaca que essa medida visa garantir a justa competitividade entre produtos nacionais e importados, criando um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento do varejo brasileiro.
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Equilíbrio entre Produtos Nacionais e Importados
É fundamental ressaltar que a taxação não deve ser interpretada como um aumento de impostos para o consumidor final, mas sim como uma ação necessária para assegurar a sustentabilidade do comércio nacional. A CNC enfatiza que a aplicação do imposto-de-importação é essencial para promover a competitividade do setor, garantindo que os produtos nacionais tenham condições justas de concorrência no mercado.
Desenvolvimento do Varejo Brasileiro e a Proteção da Economia
Diante desse cenário, o Projeto de Lei em discussão trata-se de uma iniciativa crucial para manter a competitividade do setor varejista nacional. A alíquota de 20% de imposto-de-importação desempenha um papel fundamental na proteção da economia brasileira, assegurando que os empregos e a renda gerada pelo comércio sejam preservados. É essencial que se leve em consideração o impacto direto que a isenção de impostos pode ter no setor, visando sempre a busca por um equilíbrio saudável entre produtos nacionais e importados.
Fonte: @ Mercado e Consumo
