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Reclamação disciplinar contra Luiz Alberto de Vargas aberta em 28/03 por tratamento inadequado em sessões de julgamento.
O Conselho Nacional de Justiça iniciou uma investigação disciplinar contra o juiz Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região no último domingo, 30. A ação foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o episódio que envolveu a advogada Marianne Bernardi, gestante de oito meses, cujo pedido de prioridade na sustentação oral foi recusado durante uma audiência virtual em 27 de junho.
No entanto, a situação ganhou repercussão e gerou críticas da comunidade jurídica e da sociedade em geral. A advogada grávida, Marianne Bernardi, foi impedida de ter sua voz ouvida no momento em que mais precisava, o que levantou debates sobre a importância da empatia e do respeito no ambiente judiciário. A atitude do desembargador Luiz Alberto de Vargas, ao negar o pedido de Marianne Bernardi, foi considerada desrespeitosa e desencadeou uma série de questionamentos sobre a conduta dos magistrados em casos semelhantes.
Advogada gestante enfrenta obstáculos em prioridade de sustentação no TRT-4
Marianne Bernardi, advogada grávida, teve sua prioridade de sustentação oral negada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A decisão do desembargador Luiz Alberto de Vargas vai de encontro à Lei Julia Matos, que desde 2016 estabelece a preferência de advogadas gestantes na ordem de sustentações orais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador, dando início a um possível processo disciplinar.
A reclamação disciplinar é um procedimento inicial que pode anteceder a abertura de um processo formal contra o magistrado. O ministro Salomão ressaltou a importância de investigar a conduta do desembargador, afirmando que é fundamental repudiar qualquer forma de discriminação ou violência, garantindo um tratamento adequado e igualitário a todos os envolvidos no Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul está acompanhando de perto o caso e pretende denunciar o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo o Estatuto da Advocacia, a advogada gestante tem o direito de ser ouvida antes dos demais advogados nas sessões de julgamento em tribunais de todo o país.
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Marianne Bernardi relatou que passou horas aguardando o julgamento de seu processo, sendo desrespeitada ao ter sua prioridade negada. O desembargador argumentou que a preferência não se aplicava a sessões virtuais, gerando desconforto e indignação na advogada. Em meio à discussão, o magistrado chegou a questionar a gravidez de Marianne, que prontamente mostrou sua barriga para comprovar sua condição.
A atitude do desembargador gerou apoio de outros presentes na sessão, incluindo outros desembargadores, advogados e o procurador do Trabalho. A advogada defendeu seu direito, destacando a importância de respeitar as prerrogativas das advogadas gestantes. A situação evidenciou a necessidade de garantir um ambiente de trabalho justo e igualitário para todos os profissionais do meio jurídico.
Fonte: © Migalhas
