Decisão do TRF-3 em SP envolvendo conflito de interesses em primeira instância com desembargador Marcelo Saraiva e conselheiro da Petrobras.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em São Paulo reverteu a decisão anterior da primeira instância em relação à presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Pietro Adamo Sampaio Mendes, que havia sido afastado do cargo na semana passada, foi reconduzido ao seu posto. A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas e recorreu da sentença, demonstrando a importância do caso para a Petrobras.
A empresa petrolífera brasileira, conhecida mundialmente, teve um desfecho judicial que impacta diretamente em sua governança interna. A decisão do TRF3 reafirma a relevância da estatal de petróleo no cenário econômico nacional, ressaltando a complexidade das questões jurídicas envolvendo essa renomada companhia de energia. A atuação da AGU reforça o compromisso do governo com a transparência e eficiência na gestão da Petrobras.
Decisão Judicial Restabelece Pietro Adamo na Presidência do Conselho da Petrobras
Uma decisão judicial restabeleceu Pietro Adamo como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, posto que ocupava há cerca de um ano. Adamo também ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na primeira instância, o juízo levantou um possível conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a estatal de petróleo.
Em sua decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva destacou que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 7331) impacta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do suposto conflito de interesses na nomeação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para o Conselho de Administração da Petrobras, considerando que ele também exerce o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Ontem, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia determinado o retorno de Sérgio Resende Machado, conselheiro da Petrobras, ao seu cargo na companhia.
Decisão do TRF3 Suspende Medida contra Pietro Adamo na Petrobras
A Petrobras divulgou em nota que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da ação que afastava Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da empresa petrolífera, em decorrência de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
A estatal de petróleo reafirmou seu compromisso em defender a integridade de seus processos de governança interna. Qualquer desenvolvimento relevante sobre o assunto será prontamente comunicado ao mercado, conforme ressaltado na nota divulgada pela Petrobras.
Fonte: @ Agencia Brasil
