Veto presidencial atingiu artigo que estabelecia data para saque de valores. Ministério da Fazenda detalhou prazos na lei sancionada, envolvendo Tesouro Nacional e instituições financeiras.
No Brasil, o dinheiro esquecido em bancos é um tema que tem gerado muita discussão. Recentemente, houve uma confusão sobre o prazo para resgatar esses valores, mas o Ministério da Fazenda esclareceu que, sim, há um prazo para que os cidadãos possam reaver seu dinheiro.
É importante lembrar que o dinheiro esquecido em bancos é um recurso que pertence aos seus legítimos donos e que deve ser resgatado dentro do prazo estabelecido. Caso contrário, esses valores podem ser considerados perdidos para sempre. É fundamental que as pessoas estejam atentas e não deixem seu dinheiro esquecido. Além disso, é importante verificar regularmente as contas bancárias para evitar que recursos sejam esquecidos.
Entenda como funciona o ‘dinheiro esquecido’ em bancos e instituições financeiras
A lei sancionada pelo presidente Lula em 16 de setembro estabelece um prazo de 30 dias para que os recursos esquecidos sejam resgatados junto às instituições financeiras. Se o dinheiro não for pedido ou sacado dentro desse prazo, ele irá para o Tesouro Nacional. Após esse período, o Ministério da Fazenda publicará um edital com todos os valores recolhidos pela União, indicando a instituição depositária, agência, natureza do depósito e o cidadão terá mais 30 dias para pedir o dinheiro esquecido.
Se mesmo assim o dinheiro não for pedido, as pessoas ainda terão seis meses após a publicação do edital para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro ficará com o governo em definitivo. O veto do presidente Lula foi somente ao artigo 48, que estabelecia 31 de dezembro de 2027 como data limite para que todos os valores pudessem ser resgatados.
Quanto dinheiro o brasileiro esquece em bancos e instituições financeiras?
No início do mês, o Banco Central informou que o Sistema de Valores a Receber (SVR) ainda contava com R$ 8,5 bilhões disponíveis para serem resgatados pelos brasileiros. Do total de R$ 16,2 bilhões disponíveis, o SVR devolveu R$ 7,6 bilhões, a pouco mais de 22 milhões de beneficiários. Destes, 20 milhões são pessoas físicas. O sistema do BC identifica outros cerca de 45,6 milhões de beneficiários com direito a um quinhão desses R$ 8,5 bilhões ainda esquecidos.
São 41,8 milhões de pessoas físicas e pouco mais de 3 milhões de empresas. De acordo com os dados atualizados pelo BC, valores a receber de até R$ 10 estão destinados a 63% dos beneficiários. Valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25% dos ‘esquecidos’ e R$ 100,01 e R$ 1 mil estão vinculados a 10% dos clientes. Menos de 2% têm direito a receber mais de R$ 1 mil. O maior valor aguardando saque é de R$ 30,4 milhões.
O dinheiro esquecido é um problema comum no Brasil, e é importante que as pessoas estejam cientes de seus direitos e recursos. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda estão trabalhando para garantir que os cidadãos tenham acesso a seus valores esquecidos. É fundamental que as pessoas verifiquem se têm dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras e tomem as medidas necessárias para resgatá-lo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
