Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí tratou de processos de divórcio, em meio a conflitos entre as partes e a modernização do tribunal.
Via @portalg1 | Em um caso surpreendente, a Vara Única da Comarca de São João do Piauí finalizou um processo de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo.
O processo de dissolução de casamento pode ser complexo, mas nesse caso a rapidez foi impressionante. A desvinculação judicial foi efetivada de forma eficiente, mostrando que em determinadas situações, o término de um casamento pode se dar de maneira rápida e eficaz.
Divórcio: A Modernização dos Processos Judiciais
De acordo com os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia.
O magistrado Ermano Chaves Portela Martins, da Comarca, atribuiu esse feito à integração entre os servidores da unidade. Essa aproximação e o espírito de unidade dos nossos servidores foram determinantes e, assim, nossa comarca pode contribuir para que a prestação jurisdicional piauiense seja acessível, célere e efetiva.
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Nosso compromisso é prestar um serviço de excelência ao cidadão que busca o Poder Judiciário, garantindo o exercício pleno da cidadania’, pontuou. De acordo com Marília Rodrigues Castro, secretária da Comarca de São João do Piauí, a Comarca atende seis municípios e possui uma grande demanda de processos, mas que a tendência do judiciário é melhorar cada dia mais para dar uma resposta efetiva à sociedade.
‘Nossa Comarca atua visando atender com a maior brevidade possível as demandas. E para que isso ocorra, temos uma integração entre gabinete e secretaria, o que agiliza o andamento dos processos. Esse, julgado em 16 minutos, é resultado do esforço conjunto. Diariamente, verificamos processos distribuídos na Comarca, para que assim seja possível dar o seu devido andamento’, declarou.
Processos de Divórcio e a Modernização dos Tribunais
A advogada Luana Barroso, especialista em processos de família, explicou ao g1 que o processo de divórcio é rápido quando comparado a outros tipos, que podem levar anos para serem julgados. Ainda assim, o resultado costuma levar de 3 a 6 meses para sair. No caso do divórcio litigioso, em que há conflito entre as partes, o prazo máximo é de dois anos, conforme previsto na legislação. ‘O divórcio consensual pode tramitar pela via judicial ou através do cartório. E, por não haver Conflito entre as partes, o processo tende a ser célere. O prazo para decretação do divórcio pode variar dependendo da carga de trabalho dos tribunais, mas com a modernização dos tribunais, os processos estão cada vez mais rápidos’, disse a advogada. Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo. Segundo os autos, a ação foi protocolada às 11h34 e, em menos de 01 hora de tramitação, teve a sua sentença proferida, às 12h21 do mesmo dia. Ação tratou-se de um divórcio consensual entre duas partes que já estavam afastadas, sem a probabilidade de reconciliação.
Outros Casos de Separação e Dissolução
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu, em fevereiro, uma medida protetiva requerida, por meio do WhatsApp, uma hora após o requerimento e minutos depois da autuação do suspeito. O projeto Requerimento Direto de Medidas Protetivas de Urgência utiliza recursos como selfie para garantir a autenticidade do pedido e agilizar a resposta. A decisão, do juiz da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, foi pioneira no país, segundo o TJ-PI, porque, embora o órgão já tenha iniciativas de automação de protetivas, é a primeira vez que isso acontece com a ação partindo do magistrado. De acordo com Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, as unidades judiciais têm buscado se tornar mais acessíveis no contato direto com as partes e advogados, reduzir o tempo de trâmite processual e designação de audiências e na apreciação de liminares, especialmente nas demandas de saúde, violência contra a mulher, e de interesse de menores. ‘O Tribunal de Justiça avançou na transparência de seus números, seja pelo programa Datacor, que possibilita acompanhar o número de processos pendentes de julgamento no gabinete dos juízes e em trâmite nas secretarias, seja pelo programa Painel Correições, onde é possível observar em tempo real a produtividade de todas as unidades judiciárias do estado. Hoje se experimenta uma grande modernização no âmbito do Tribunal. Porém, ainda estamos distante do ideal’, disse o advogado. Por Izabella Lima Fonte: @portalg1
Fonte: © Direto News
