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Governo age em prol do equilíbrio fiscal ao compensar desonerações da folha para desenvolvimento, sem atacar setor privado.
Ao implementar ações para compensar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter a estabilidade financeira e o equilíbrio das contas para garantir o desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo. A busca pelo equilíbrio orçamentário é um desafio constante que requer medidas eficazes e planejamento estratégico contínuo.
Debate sobre equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
O debate sobre equilíbrio fiscal foi o ponto central das discussões que encerraram os trabalhos no Fórum Esfera Brasil. Participaram do debate figuras de destaque, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
Durante o debate, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que visa garantir a estabilidade financeira ao vedar a compensação de créditos de PIS/Cofins para bancar a desoneração da folha de pagamento em alguns setores.
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Diante das críticas recebidas pela medida provisória, Durigan ressaltou a importância de considerar o contexto em que ela foi elaborada. Ele enfatizou a necessidade de encontrar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento. Segundo Durigan, esse equilíbrio é essencial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso neste ano.
O secretário destacou que alguns itens estavam fora do orçamento, como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha em 17 setores e os benefícios dos municípios, questões abordadas na MP 1.202. Ele ressaltou que o objetivo do Ministério da Fazenda é garantir a solidez das contas públicas e que qualquer oposição ao equilíbrio fiscal deve ser assumida publicamente.
Durigan lembrou que a MP 1.202 também enfrentou resistência, mas o governo levou a questão ao Supremo Tribunal Federal, que endossou a importância do equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que, em um cenário desafiador, é fundamental tomar medidas para fortalecer a economia do país.
Ao questionar a compensação para a desoneração dos 17 setores, que tem um custo de R$ 25 bilhões, Durigan enfatizou a importância de evitar um déficit fiscal. Ele ressaltou a responsabilidade do Ministério da Fazenda em manter a estabilidade financeira e em transmitir confiança ao Banco Central.
Durante sua fala, Roberto Campos Neto abordou a importância do equilíbrio da inflação a médio prazo para o Banco Central, destacando a necessidade de sustentabilidade nas políticas econômicas. Ele reconheceu a relevância da desoneração em determinado momento, mas ressaltou que a prioridade deve ser a estabilidade econômica.
Fonte: © Conjur
