O Itaú estima que R$ 105 bilhões estão em jogo com medidas de corte de despesas, expansão de políticas por incapacidade e continuação de benefício de prestação.
Uma solução de ajuste, que possa atender o desafio de redução de R$ 35 bilhões em 2026, é considerada fundamental para diminuir a percepção de risco fiscal, conforme aponta o Itaú Unibanco em relatório, enfatizando que a redução de despesas é o pacote-chave. É preciso considerar a realidade de que a economia brasileira enfrenta grandes desafios.
Para alcançar o objetivo de limitar as despesas até 2026, a equipe de análise do Itaú Unibanco estima que seja necessário um ajuste de, pelo menos, R$ 60 bilhões, sendo R$ 25 bilhões em 2025, permitindo assim o ajuste fiscal que busca evitar a despesa de R$ 35 bilhões em 2026. Além disso, é importante considerar a revisão de despesas como uma ferramenta fundamental para cumprir os objetivos fiscais.
Desafios para o Pacote de Revisão de Gastos
Estimamos que a execução do arcabouço em 2025 depende de ao menos R$ 25 bilhões de redução de despesas, que pode ser alcançada através de medidas de pente-fino rigoroso. Além disso, é fundamental a revisão de benefícios sociais concedidos para garantir a transparência e a responsabilidade fiscal. Os economistas do Itaú destacam que os dados preliminares até setembro mostram sinais incipientes de sucesso nesse sentido nos benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda falta evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a estimativa, o sucesso do pacote depende de um ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões para 2026, que consideramos o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em reduzir a percepção de risco fiscal.
Impacto do Pacote na Percepção de Risco Fiscal
Para alcançar os objetivos do pacote, é necessário um esforço considerável de ajuste nos gastos, incluindo corte de despesas discricionárias. Além disso, é fundamental revisar as políticas públicas existentes para garantir a transparência e a responsabilidade fiscal. Os economistas do Itaú calculam que há R$ 105 bilhões em jogo, com R$ 42 bilhões representando corte efetivo de gastos e outros R$ 38 bilhões aumentando a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento.
Desafios e Oportunidades para o Pacote
O pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto a iniciativas onerosas do ponto de vista fiscal, como isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil e aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais. Além disso, é fundamental garantir que novas políticas públicas e a expansão de políticas existentes sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes. Relatório bimestral Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado pelo governo no dia 22. Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria importante sinalização de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes, a despeito de um aumento na previsão de déficit primário pelo governo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
