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Empresas pedem investigação de práticas comerciais de Alelo, Ticket, Pluxee e VR por órgão regulador. Cumprem nova regulamentação do PAT.
A Flash e a Swile, duas startups que competem no mercado de benefícios, solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue as estratégias comerciais da Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR, as quatro principais empresas do setor, detentoras de mais de 80% do mercado, de acordo com projeções.
Essa ação visa garantir a transparência e a equidade no cenário de benefícios, buscando assegurar que as empresas atuem de forma justa e competitiva, promovendo vantagens e regalias para os consumidores. A diversidade de opções e a qualidade dos serviços oferecidos são essenciais para garantir que os usuários desfrutem de privilégios e benefícios que atendam às suas necessidades de forma eficaz.
Benefícios e Vantagens das Práticas Comerciais Investigadas
De acordo com o ofício encaminhado pelas duas empresas envolvidas, em 5 de abril deste ano, ao Cade, que deu início a um procedimento preparatório, alegam que as quatro empresas em questão estão se beneficiando de vantagens indevidas, sob a forma de ‘serviços de valor agregado’, remunerando academias e planos de saúde, entre outros privilégios, para obter contratos lucrativos.
No documento obtido pelo NeoFeed, Flash e Swile incluíram supostas evidências que comprovam a existência dessas práticas por parte das quatro incumbentes. Entre as evidências apresentadas estão propostas comerciais, trocas de e-mails com profissionais de recursos humanos e até mesmo registros de áudios no WhatsApp. As empresas envolvidas, ao serem contatadas pelo NeoFeed, negaram veementemente as acusações (leia mais abaixo para conhecer suas versões).
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Em um dos registros anexados ao ofício do Cade, há uma troca de mensagens eletrônicas em que um colaborador de uma das empresas relata ter recebido uma oferta de ‘4% de cashback mais desconto em plano de saúde’. Outro e-mail menciona que ‘diversas empresas do ramo de benefícios estão devolvendo uma porcentagem para ser utilizada no pagamento de planos de saúde.’
Além disso, foram incluídas no ofício páginas de propostas comerciais e de publicidade elaboradas pelas quatro incumbentes do setor de benefícios. Em uma delas, é apresentada uma combinação de plano de saúde com Gympass (atualmente conhecida como Wellhub) que resultaria em um desconto superior a R$ 500 mil por ano. Em outra proposta, um programa de fidelidade permite a troca de pontos por dinheiro para quitar boletos.
Julio Brito, presidente da Swile no Brasil, afirmou ao NeoFeed: ‘As quatro incumbentes estão adotando práticas ilegais que prejudicam a concorrência saudável, não são éticas e representam um risco para o Programa de Alimentação do Trabalhador e para a economia como um todo. As empresas e os departamentos de recursos humanos acabam optando por economia em detrimento da qualidade e de serviços diferenciados. Por isso, sentimos a necessidade de acionar o Cade para que essas práticas sejam proibidas.’
Por sua vez, a Flash, por meio de comunicado, esclareceu que ‘a ação foi desencadeada após a Flash, em colaboração com a Swile, denunciar as empresas, que detêm mais de 85% do mercado, por atividades ilegais que restringem a livre concorrência ao oferecer descontos e subsídios na negociação de contratos. Conhecido como rebate, esse tipo de prática foi proibido pelos Decretos 10.854/2021 e 11.678/2023 e pela Lei 14.442/2022, que proibiu expressamente a concessão de vantagens diretas e indiretas a empresas contratantes de serviços de vale-alimentação e vale-refeição.’
A prática do rebate foi vetada pela nova legislação que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador. Anteriormente, era uma prática comum no mercado, envolvendo a oferta de descontos a grandes empresas que contratavam os serviços, dentro do PAT, com percentuais que variavam, em média, entre 2% e 5%.
Fonte: @ NEO FEED
