Reserva de 1,8 mi hectares em Rondônia com apoio da Força Nacional para combater invasões de terras, busca e apreensão por crimes em áreas da TI.
A solicitação de apoio da Força Nacional à Fundação Nacional dos Povos Indígenas foi reforçada diante da persistência dos conflitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A reserva, com seus 1,8 milhão de hectares, demanda a presença efetiva das autoridades para conter as invasões e garantir a segurança das comunidades locais. O papel da Força de Segurança Nacional se torna crucial nesse cenário delicado, visando a proteção e preservação dos territórios indígenas.
Diante da urgência da situação, é fundamental a atuação conjunta das instituições responsáveis, como a Força Nacional de Segurança Pública e outras Forças federais, para garantir a tranquilidade e a integridade das terras indígenas. A presença efetiva dessas equipes especializadas contribui significativamente para manter a ordem e a soberania dos territórios, assegurando a proteção dos povos originários que lá habitam. A atuação coordenada das Forças federais se torna uma medida essencial para a preservação da vida e da cultura dos indígenas em todo o país.
Operação em Conjunto para Combater Invasões de Terras
Em janeiro deste ano, os agentes da Força de Segurança Nacional foram autorizados a participar de uma operação em conjunto com a Polícia Federal e a Funai, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. Essa ação visava a retirada de invasores das áreas da TI, onde ocorreram crimes relacionados ao contrabando de produtos veterinários.
As investigações revelaram que os invasores desmataram uma extensa área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma. Após a atuação das Forças federais na região, os invasores retornaram para ocupar ilegalmente as áreas da TI, gerando preocupação e pressão sobre os indígenas locais.
A indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, com vasta experiência em Rondônia, destacou que a situação se agravou após a condenação de um dos invasores pelo assassinato de um líder indígena. Neidinha ressaltou que os indígenas estão protegendo suas terras e enfrentando resistência dos invasores, especialmente na região do Burareiro.
O conflito na região teve início quando uma parte da TI homologada foi sobreposta pelo Projeto de Assentamento Dirigido, ainda durante o governo militar. A Justiça reconheceu o erro e determinou a indenização e retirada dos assentados, porém os grileiros continuam invadindo e desmatando as terras, principalmente para atividades pecuárias.
Determinação do Supremo Tribunal Federal na Desintrusão de Terras Indígenas
Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, exigiu que as autoridades federais de segurança pública cumpram a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Localizada em uma vasta região de 12 municípios de Rondônia, a TI abriga diversos povos indígenas, incluindo os Jupaú, Oro Win, Amondawa, Cabixi, e quatro povos isolados. A presença de povos sem contato direto requer atenção especial da Funai, que atua na região por meio da FPE.
De acordo com Neidinha, a Funai enfrenta desafios para proteger a região devido à falta de estrutura e suporte adequado para lidar com os invasores. Para reforçar a segurança e garantir a proteção das terras indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na TI, conforme portaria publicada recentemente no Diário Oficial da União.
Durante uma reunião realizada nesta tarde, a Funai discutirá com as lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau as necessidades e demandas da região, buscando soluções eficazes para a proteção das áreas indígenas e a preservação da cultura e do ambiente local. A atuação conjunta das Forças de Segurança Nacional e o apoio da Força Nacional de Segurança Pública são essenciais para garantir a segurança e integridade das áreas da TI diante das invasões e ameaças constantes.
Fonte: @ Agencia Brasil
