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Fundação Clooney pedirá prisão de jornalistas russos acusados de propaganda em Tribunais Penais Internacionais.
A Fundação Clooney para a Justiça, organização de proteção dos direitos humanos, pretende solicitar a prisão em territórios estrangeiros de repórteres russos acusados de disseminar propaganda durante o conflito com a Ucrânia.
Os profissionais de imprensa enfrentam o risco de detenção em decorrência de suas ações durante o embate, sendo alvo de medidas legais que podem resultar em encarceramento ou aprisionamento em diferentes nações.
Entidade denuncia jornalistas russos por promoverem propaganda de guerra e incitarem genocídio na Ucrânia
Uma entidade dedicada à defesa dos direitos humanos acusou jornalistas russos de estarem envolvidos na promoção de propaganda de guerra e incitação ao genocídio na Ucrânia. A diretora jurídica da entidade, Anna Neistat, revelou recentemente que estão sendo discutidos dois possíveis caminhos para lidar com essa situação preocupante.
Um dos caminhos em consideração envolve a possibilidade de acionar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e formalizar acusações contra os jornalistas por incitação ao genocídio. No entanto, Neistat mencionou que essa abordagem não é a preferida devido às complexidades envolvidas na comprovação desse crime específico.
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A outra alternativa em análise é acusar os jornalistas russos de promoverem propaganda de guerra, um delito tipificado na legislação de diversos países, especialmente na Europa. Curiosamente, apesar da existência desse crime em várias jurisdições, nunca houve um processo efetivo relacionado a ele.
Caso seja emitido um mandado de prisão contra os jornalistas em qualquer país europeu, existe a possibilidade de que sejam detidos e extraditados para o país responsável pelo caso. Essa ação seria viabilizada através da atuação da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), que atuaria em nível internacional para garantir a prisão dos acusados.
Neistat optou por não divulgar quais países estão envolvidos nos planos da entidade nem revelar os nomes dos jornalistas que estão na mira das autoridades. A estratégia é obter mandados de prisão confidenciais, sem a divulgação pública das identidades dos indivíduos procurados.
A Fundação Clooney para a Justiça, criada pelo renomado ator americano George Clooney e pela advogada anglo-libanesa Amal Clooney, tem como missão a defesa da justiça para pessoas vulneráveis e a busca por punição para aqueles que desrespeitam os direitos humanos. A entidade destaca a importância de combater a impunidade e garantir que os responsáveis por violações graves sejam responsabilizados perante a lei.
Fonte: © Conjur
