Aumento de 31,2% em 4 anos incentiva qualificação de técnicos e administrativos em carreira no Ministério da Educação.
O governo federal, através dos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizou um novo reajuste para os técnicos administrativos em educação (TAEs), durante encontro nesta terça-feira, 11 de junho, com entidades representativas da categoria. A proposta de reajuste foi discutida em detalhes visando beneficiar os profissionais envolvidos.
Neste contexto, a proposta de reajuste salarial para os técnicos administrativos em educação (TAEs) foi amplamente debatida, visando garantir melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais. A expectativa é que o reajuste proposto seja aprovado e traga benefícios significativos para a categoria, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado para todos os envolvidos.
Novas propostas de reajuste salarial e progressão na carreira para técnicos administrativos em progressão
Além do significativo reajuste médio salarial de aproximadamente 31,2% ao longo de quatro anos, a mais recente proposta traz consigo uma aceleração notável na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores. Após um intenso processo de negociação composto por cinco rodadas, a nova proposta governamental para os TAEs não apenas aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos, mas também introduz ganhos substanciais com a progressão na carreira, que passará dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Com essa configuração, o reajuste acumulado varia de 26,8% a 46,5%, dependendo da classe e do nível na carreira.
Na reformulação da carreira, o período de progressão é reduzido de 18 para 12 meses, com uma aceleração a cada cinco anos, uma mudança que possibilita atingir o topo da carreira em um prazo de 15 anos. Adicionalmente, é importante ressaltar que, à semelhança de todos os servidores públicos federais, os TAEs foram contemplados com um reajuste de 118% no auxílio-alimentação, elevando-o para R$ 1.000 em 2024, e de 51% tanto no auxílio-saúde quanto no auxílio-creche.
Quanto ao pleito das entidades acerca da concessão da gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo assumiu o compromisso de estabelecer um Grupo de Trabalho no MEC para aprofundar o tema, com um prazo de seis meses. Em relação a outra demanda não salarial da categoria, que consiste na revisão do Decreto n.9991/19, foi apresentada uma proposta de alteração da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos. Após a divulgação da nova proposta, as entidades levarão os novos termos às suas bases para discussão com a categoria.
O governo mantém a convicção de que a proposta é positiva e respeita a carreira dos técnicos administrativos em educação em todo o território nacional, conforme afirmou o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Ele está confiante de que a proposta terá um impacto benéfico na resolução do impasse que afeta estudantes e toda a comunidade escolar.
Impactos orçamentários e investimentos na Educação
Os impactos orçamentários das duas propostas governamentais (para docentes e TAEs) combinadas representam um montante aproximado de R$ 20 bilhões até 2026, conforme destacado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento do PAC Universidades, realizado em 10 de junho. O Ministro enfatizou o volume de recursos destinado à Educação para viabilizar as propostas de reajustes e todo o investimento que o governo federal tem direcionado para a área educacional. ‘A negociação realizada com os docentes e a proposta apresentada aos técnicos administrativos terão um impacto superior a R$ 10 bilhões. Estamos falando de um acréscimo de R$ 20 bilhões no orçamento das universidades federais, exclusivamente em relação ao pessoal’, ressaltou.
Adicionalmente, somente os reajustes nos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche) concedidos aos servidores federais acarretaram um impacto de R$ 3 bilhões no orçamento de 2024 do governo federal.
Fonte: © MEC GOV.br
