Governo finaliza marco regulatório de seis concessões de hidrovias, quatro na Região Norte, que devem movimentar R$ 4 bilhões, reduzir custo de frete para o agronegócio e incluir o Arco Norte e o Ferrogrão, sob a supervisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos.
O governo federal está trabalhando arduamente para finalizar a modelagem da concessão de hidrovias, o último grande modal de transporte de infraestrutura a carecer de um marco regulatório sólido. A hidrovia é uma opção viável para o transporte de mercadorias em larga escala, e sua regulamentação é essencial para o desenvolvimento econômico do país.
A concessão de hidrovias é um passo importante para o governo, pois permitirá a exploração eficiente dessas vias navegáveis. Além disso, a criação de uma hidroviária bem estruturada pode atrair investimentos privados e melhorar a competitividade do setor de transporte. A eficiência é fundamental para o sucesso desse projeto, e o governo está trabalhando para garantir que a modelagem seja concluída dentro do prazo estabelecido. A regulamentação das hidrovias é um passo importante para o futuro do transporte no Brasil.
Hidrovias: O Futuro da Logística Nacional
O Plano Geral de Outorgas, em elaboração pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê a concessão de seis hidrovias a partir de 2025, gerando R$ 4 bilhões em investimentos diretos. Essas concessões terão contratos de 12 anos e obrigação do concessionário de realizar dragagens periódicas para manter a navegabilidade do rio durante períodos de seca.
As hidrovias hidroviárias, como a do rio Madeira, já passaram por audiências públicas e devem ser as primeiras a ter certame, no primeiro trimestre de 2025. A do rio Paraguai está prevista para o terceiro trimestre do ano que vem. As demais concessões hidroviárias, como a Lagoa Mirim, Tapajós, Tocantins e Barra Norte, não têm prazo, mas o governo espera concluir em 2026.
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O Impacto das Hidrovias na Economia Nacional
Além de ampliar a infraestrutura logística nacional, o maior impacto do novo modal será o de reduzir custos de exportações de grãos pelos portos do Arco Norte – com conexão em quatro das seis hidrovias – e facilitar a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 km que corta a Amazônia. A Hidrovia do Paraguai ajudará a escoar a produção de minérios e a da Lagoa Mirim, ampliar o tráfego de cargas com o Uruguai.
O Brasil dispõe de 42 mil quilômetros de vias navegáveis, sendo cerca de 19 mil quilômetros com viabilidade econômica. O objetivo é triplicar a capacidade de rios com viabilidade econômica. As hidrovias são um modal menos poluente que o rodoviário e o ferroviário, e têm um custo de frete por tonelada transportada muito menor.
O Potencial das Hidrovias
Uma barcaça com 1.500 toneladas de carga, por exemplo, transporta o equivalente a 15 vagões de trens ou tira da estrada 58 carretas de caminhão de 26 toneladas cada. As hidrovias começaram a ganhar peso no cenário econômico no início da década passada, quando os produtores de soja e milho do oeste do Mato Grosso trocaram a tradicional rota de exportação de cargas, via rodoviária, pelo embarque nos portos do Arco Norte.
O novo trajeto passou a ser utilizado principalmente após a conclusão do asfaltamento da BR-163 até Porto Velho (RO). A carga passou a ser colocada em barcaças, subindo via hidroviária até os portos do Amazonas, Pará e Amapá, na Região Norte, além de portos no Maranhão e Bahia. Um terço das exportações brasileiras de soja e 42,5% dos embarques totais de milho fizeram essa rota no ano passado.
Fonte: @ NEO FEED
