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Juiz Fábio Souza condena Cacau Show a indenizar homem em R$50 mil por importunação sexual em evento ciclístico.
O magistrado Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a organização Cacau Show pague uma indenização de R$ 50 mil a um indivíduo que foi falsamente acusado de importunação sexual por funcionários de uma das filiais da rede e, posteriormente, foi obrigado a expor o pênis para ‘identificação’ de seu órgão sexual por agentes da polícia. A notícia foi divulgada pelo periódico Folha de S.Paulo.
A decisão judicial ressalta a importância da indenização como forma de reparação diante de danos morais e psicológicos causados por acusações infundadas. Além disso, destaca-se a necessidade de uma adequada compensação financeira para a vítima, visando restabelecer sua dignidade e integridade emocional após o constrangimento sofrido.
Homem injustamente acusado de importunação sexual busca indenização após ser preso
Um consultor financeiro de 45 anos passou por momentos difíceis em abril de 2023, quando foi preso após participar de um evento ciclístico com parada final em uma loja da empresa Cacau Show, em Itapevi, na Grande São Paulo. A situação complicou-se quando um homem foi acusado de colocar o pênis em cima de um balcão diante de uma funcionária da loja, e o consultor foi apontado como o autor da importunação sexual pelo gerente do estabelecimento.
Na delegacia, o consultor, identificado como Fábio Souza, negou veementemente as acusações, alegando que estava usando um macacão com abertura no zíper pelas costas, o que impossibilitaria a ação descrita pelo gerente. No entanto, a suposta vítima apresentou uma testemunha que corroborou a versão da importunação.
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O constrangimento atingiu seu ápice quando Fábio foi obrigado a mostrar seu órgão genital para as escrivãs, a fim de confirmar as características descritas pela suposta vítima. Mesmo com a falta de evidências nas imagens da loja, o delegado decidiu manter o flagrante, resultando na prisão do consultor. Felizmente, ele foi liberado no dia seguinte.
Após o arquivamento do caso na esfera criminal, Fábio decidiu processar a Cacau Show por danos morais na esfera cível. A empresa alegou não ter identificado o suposto crime relatado pelos funcionários, que mais tarde admitiram ter mentido. Enquanto a suposta vítima nega as acusações, o consultor busca agora uma indenização justa pelo constrangimento e injustiça sofridos.
Fonte: © Conjur
