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Alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 aprovada pelo Senado terá impacto significativo nas vendas online, equilibrando a concorrência.
Organizações representativas do comércio varejista no Brasil celebram a extinção da isenção de impostos sobre as aquisições de itens importados de até US$ 50. O Mercado Livre manifestou apoio à tributação, enquanto a renomada empresa chinesa, Shein, optou por não se pronunciar sobre o assunto desta vez.
A discussão sobre a taxação de produtos estrangeiros tem gerado debates acalorados entre os defensores e opositores dos tributos. A medida visa equilibrar a concorrência no mercado nacional e fortalecer a indústria local, mas enfrenta resistência de alguns setores. A transparência na cobrança de impostos é essencial para garantir a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico do país.
Impacto dos Impostos no Varejo Brasileiro
Em comunicado, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 914/2024 pelo Senado, que marca o fim da isenção de taxa de importação para produtos de até US$ 50. Segundo a CNC, a isenção anteriormente aplicada teve um impacto significativo no varejo nacional.
Estudos realizados pela CNC revelam que a não taxação resultava em uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando diferentes efeitos. Com a implementação de uma cobrança de 20% sobre o valor de importação, o prejuízo estimado diminui para 7%.
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Para o Instituto do Varejo (IDV), a aprovação do fim da isenção foi um passo importante rumo à isonomia tributária. A entidade ressalta que a reintrodução da taxa contribuirá significativamente para a manutenção de empresas e empregos, gerando riqueza no país.
O IDV expressa a expectativa de que a proposta seja sancionada pela Presidência da República, apesar das opiniões divergentes, incluindo a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o instituto, o percentual de 20% de Imposto de Importação representa um avanço, mas ainda é insuficiente para garantir equidade concorrencial.
O Mercado Livre, por sua vez, reforça seu apoio ao fim da isenção de tributos sobre produtos importados, visando estabelecer um equilíbrio concorrencial justo entre empresas locais e internacionais. A plataforma destaca a importância da isonomia tributária para garantir um ambiente de competição saudável.
A Shein optou por não comentar o desfecho da votação, enquanto as compras de produtos de até US$ 50 agora estarão sujeitas a uma taxa de 20%. Essa mudança busca corrigir distorções e promover uma competição mais equilibrada no mercado varejista brasileiro.
Fonte: @ Mercado e Consumo
