Em agosto de 2023, um líder baiano foi morto na fazenda Mucambo em meio à especulação imobiliária e resquícios do regime escravagista, conforme o Relatório Técnico.
Recentemente, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras quilombolas oficialmente reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quase oito meses após o trágico assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Mãe Bernadete. O legado de luta e resistência da Mãe Bernadete e de seu filho Binho do Quilombo continua vivo entre os membros da comunidade.
A conquista do reconhecimento das terras quilombolas da Comunidade Pitanga dos Palmares representa um passo significativo na preservação do território quilombola e na garantia dos direitos dessas comunidades tradicionais. A história de luta e superação dos quilombolas deve ser celebrada e reconhecida como parte essencial da diversidade e da riqueza cultural do Brasil. A luta por justiça e reconhecimento das comunidades quilombolas é constante e fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Definição do Território Quilombola
Foi oficializada a delimitação do território quilombola em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). Situada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade quilombola teve reconhecida uma extensão que totaliza quase 647 hectares. Nesse território, residem 162 habitantes, dos quais 150 foram identificados como integrantes da comunidade quilombola, conforme dados do Censo 2022 realizado pelo IBGE.
História do Quilombo Pitanga dos Palmares
A liderança conhecida como Casa da Mãe Bernadete, pertencente ao Quilombo Pitanga dos Palmares, foi tragicamente assassinada na Bahia. Desde 2004, a Comunidade Pitanga dos Palmares é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. Originária do século 19, a população estabelecida na fazenda Mucambo resistiu ao cruel regime escravagista, porém enfrenta disputas territoriais desde os anos 1940, quando oleodutos foram implantados para transporte de petróleo na região.
Impactos no Modo de Vida dos Quilombolas
Ao longo dos anos, a comunidade quilombola manteve práticas sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal e o manejo da piaçava. Contudo, a presença de polos industriais, rodovias, ferrovias e a construção da Colônia Penal de Simões Filho afetaram significativamente o modo de vida dos moradores. A especulação imobiliária se tornou uma ameaça constante, causando instabilidade e incertezas sobre o futuro do território quilombola.
Desafios e Violência
O primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) das terras quilombolas foi divulgado pelo Incra em 2017 e passou por uma retificação em 2020, que identificou novos invasores. Infelizmente, a população quilombola enfrentou episódios de violência, como os assassinatos de Binho do Quilombo e Mãe Bernardete, em incidentes separados. Jurandir Wellington Pacífico, filho de Mãe Bernardete, atribui as mortes de seus familiares aos interesses de indivíduos ligados à tomada do território tradicional dos quilombolas.
A preservação das terras quilombolas e o respeito à comunidade representam um desafio constante diante da pressão da especulação imobiliária e do desenvolvimento desordenado na região. É essencial que sejam tomadas medidas eficazes para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos quilombolas, preservando sua herança cultural e seu modo de vida tradicional.
Fonte: @ Agencia Brasil
