Justiça de Pernambuco determinou medida cautelar de sequestro de imóveis de organização criminosa, com base na jurisprudência do STJ, e bloqueio de certificado de registro.
A Justiça de Pernambuco tomou uma medida drástica em relação ao cantor Gusttavo Lima, determinando o bloqueio de todos os imóveis registrados em seu nome. Essa decisão foi tomada pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, e faz parte de um processo que investiga a suposta ajuda do cantor a duas pessoas investigadas a fugirem do país.
A decisão da juíza Andrea Calado da Cruz é um exemplo da atuação firme da Justiça em casos de suspeita de irregularidades. O Tribunal de Pernambuco tem sido rigoroso em suas decisões, garantindo que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial. A Magistratura brasileira tem o papel fundamental de defender a ordem jurídica e garantir que os direitos sejam respeitados. A transparência é fundamental em processos judiciais, e a decisão de bloquear os imóveis de Gusttavo Lima é um exemplo disso.
Decisão da Justiça: Bloqueio de Imóveis de Gusttavo Lima
A defesa do cantor Gusttavo Lima nega as acusações feitas contra ele, mas a Justiça decidiu bloquear todos os seus imóveis, tornando-os indisponíveis para venda ou qualquer tipo de mudança de titularidade. Em caso de condenação, esses bens podem ser penhorados para pagamento de eventuais multas determinadas pela Justiça. Essa medida cautelar é uma forma de garantir a reparação dos danos provocados por algum delito, conforme estabelece o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Entre os imóveis potencialmente atingidos pela decisão está uma mansão avaliada em torno de R$ 50 milhões no ano passado, localizada num condomínio de alto luxo em Goiânia. A propriedade tem piscina gigante, academia particular, quadras poliesportivas, lago para pesca, heliponto, alguns salões de festa, salas de jogos e um estúdio musical. Essa decisão se soma a outro bloqueio de R$ 20 milhões em bens de empresas do cantor.
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A juíza determinou um sequestro cautelar de imóveis, que é uma medida judicial que visa garantir a reparação dos danos provocados por algum delito. Segundo a Justiça, essa medida deve ser aplicada quando há indícios de que o bem foi adquirido com dinheiro proveniente de algum crime. A restituição dos bens só é analisada ao fim da ação penal.
Investigação e Medidas Cautelares
Além da prisão e do bloqueio dos imóveis, a decisão também determina a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, além de qualquer eventual permissão para porte de arma. A ação investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A Justiça acredita que Gusttavo Lima teria ajudado José André da Rocha Neto (dono da casa de apostas VaideBet), e sua esposa Aislla Rocha, a ficarem fora do país, sem se entregar à Justiça.
A defesa do cantor afirma que a decretação da prisão é injusta, que ele é inocente e que tomará as medidas cabíveis. ‘O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana’, diz a nota. A Justiça, no entanto, continua a investigar e a aplicar medidas cautelares para garantir a reparação dos danos provocados por algum delito. O Tribunal e a Corte estão atentos para garantir que a Justiça seja feita. A Magistratura está trabalhando para garantir que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial.
Fonte: © Direto News
🤔A justiça brasileira nao causa orgulho em ninguém, soltaram André do rep e ainda devolveram o helicóptero que estava sendo usado pra transporta órgãos. Enquanto isso uma cabeleireira presa com dois filhos menores por que escreveu perdeu mané na estatua , justiça injusta .
Fugiu porque deve. .deuz, patria, família 🇧🇷 Nunca falha 😀 😃 😀 😃 😀 😃 😀
O bolsominion fugiu,quem será que avisou ele sobre prisão? Kkkkk com k