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A 1ª Turma STF votou atos golpistas na Operação Lesa Pátria; colegiado concluiu procuradoria.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalismo na estátua da Justiça com a frase ‘Perdeu, mané’ durante os protestos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ré está detida desde março do ano anterior, quando foi alvo da oitava etapa da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar os envolvidos nos atos.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da admissão da denúncia feita no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada, Débora Rodrigues dos Santos.
STF: Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram sobre atos golpistas
Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido. Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
Supremo Tribunal Federal: Operação Lesa Pátria e votos no colegiado
A frase ‘Perdeu, mané’ foi dita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O julgamento ocorre na primeira Turma do STF, no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
STF e Procuradoria: Acusada criticada pela manutenção da prisão
Após a denúncia apresentada pela PGR, a defesa da acusada criticou a manutenção da prisão e disse que a denúncia da procuradoria foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo os advogados, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.
Edição Valéria Aguiar
Fonte: @agencia.brasil
Fonte: © Direto News