Material construído coletivamente pelo Grupo de Trabalho Interfederativo, instituído para apoiar o Conselho Nacional de Educação na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, sob a Secretaria de Educação Básica.
O Ministério da Educação (MEC) apresentou um documento fundamental para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs), que foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) na sede do conselho, na terça-feira, 15 de outubro. Esse documento é resultado do trabalho da Secretaria de Educação Básica (SEB) e servirá como subsídio para a revisão das DCNEMs.
A revisão das DCNEMs é um passo importante para a melhoria da qualidade do Ensino Médio no país. O documento apresentado pelo MEC é fruto de um processo de discussão e reflexão sobre as necessidades e desafios do Aprendizado dos estudantes brasileiros. Com essa revisão, espera-se que as DCNEMs sejam atualizadas e se tornem mais eficazes na promoção da Instrução de qualidade para todos os estudantes do Ensino Médio. A revisão das DCNEMs é um passo importante para o futuro da educação no Brasil. Ela deve ser feita com cuidado e atenção às necessidades dos estudantes.
Educação: Um Novo Capítulo para o Ensino Médio
O material foi construído coletivamente, consolidado e aprovado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), que foi instituído para apoiar o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs). No dia 5 de setembro, o GTI entregou a versão preliminar do documento e foi aberto o período de 30 dias para a manifestação da sociedade com o envio de contribuições. O GTI se reuniu no dia 14 outubro para apreciar as contribuições e consolidar o documento que foi entregue ao CNE.
O documento com contribuições do GTI, entregue ao CNE, reflete os anseios dos estudantes, evidenciados em diálogos e escutas ocorridos desde 2023, que favorecem a qualidade da última etapa da educação básica — o ensino médio — após a Lei nº 14.945/2024. ‘Precisamos dar uma orientação para todos e todas, especialmente para as redes estaduais de educação básica’, destacou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
A Educação como Prioridade Nacional
‘Não vejo problema que tenhamos a coragem, o compromisso político com a educação e com a juventude brasileira de fazermos um trabalho de qualidade para que possamos dar segurança ao segmento para começar o ano de 2025, sabendo que podemos sempre pactuar a revisão, a melhoria dos processos e a autonomia, especialmente dos entes subnacionais’, completou a secretária. ‘Nosso papel é de apoiar, orientar, de dar suporte técnico, mas jamais podemos inviabilizar o processo. O presidente Lula sempre diz: o Brasil tem pressa, a juventude tem pressa. A gente não pode perder esse nosso compromisso, o momento é agora!’
Participantes da entrega da versão final do documento incluíram representantes do Ministério da Educação e Cultura (MEC), do CNE e do GTI. A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, e a coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Oliveira, estiveram presentes, representando o MEC. Pelo CNE, estavam presentes o secretário-executivo Jackson Raymundo, as conselheiras Cleunice Rehem e Leila Perussolo, além do conselheiro Israel Batista.
O Papel do Grupo de Trabalho Interfederativo
O GTI, de caráter consultivo e de assessoramento, conta com representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do CNE; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal — indicados pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
Fonte: © MEC GOV.br
