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MEC promove acesso igual à educação profissional e superior, alinhado ao ODS 4.3, com qualidade e aprendizagem ao longo da vida.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado ativamente para garantir o Acesso de todos os cidadãos à educação de qualidade, em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.3. Uma das prioridades é promover a Inclusão de grupos historicamente excluídos, garantindo que homens e mulheres tenham Acesso igualitário à educação técnica, profissional e superior.
Além disso, é fundamental que essas ações contribuam para a Igualdade de Acesso e para a Inclusão social, proporcionando Oportunidades educacionais equitativas para todos os brasileiros. Através de políticas e programas eficazes, o MEC busca eliminar as barreiras que impedem o pleno Acesso à educação, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Acesso: Promovendo a Igualdade de Acesso e Inclusão Social
As ações do Ministério da Educação (MEC) têm desempenhado um papel fundamental no Brasil, ampliando as oportunidades educacionais e fomentando a inclusão social e econômica. Essas iniciativas estão alinhadas com o ODS 4.3, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa garantir uma educação de qualidade, assegurando o acesso a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Uma ferramenta crucial para impulsionar a igualdade de acesso ao ensino superior é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Enem possibilita que os candidatos concorram a vagas em universidades e institutos federais, bem como em instituições privadas. Além disso, parcerias com instituições portuguesas permitem o uso das notas do Enem para ingresso em universidades em Portugal, ampliando as oportunidades de estudo no exterior.
Inclusão de Mulheres – Em 2023, o MEC retomou o Programa Mulheres Mil, uma iniciativa voltada para elevar a escolaridade e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por meio de cursos de qualificação profissional, o programa não apenas busca facilitar o acesso à educação, mas também promover a igualdade de gênero, defender os direitos das mulheres e reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
Novos Institutos Federais – Em 2024, foi anunciada a criação de 100 novos institutos federais como parte da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Essa expansão tem como objetivo aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, especialmente para jovens e adultos. Com um investimento de R$ 2,5 bilhões por meio do Novo PAC, a criação dessas novas unidades impulsiona o desenvolvimento local e regional, gerando 140 mil novas vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Política Nacional de EPT – O MEC está desenvolvendo a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica por meio de um Grupo de Trabalho (GT) composto por diversos ministérios e entidades. Essa política, a ser implementada até 2025, visa ampliar o acesso e a qualidade da educação profissional e tecnológica, conectando o ensino ao mercado de trabalho e estabelecendo metas, estratégias, ações e indicadores de avaliação.
Fortalecimento das Instituições Federais – Com o Novo PAC, o MEC está investindo R$ 5,5 bilhões na criação de dez novos campi universitários e na melhoria da infraestrutura das 69 universidades federais existentes. Além disso, recursos estão sendo direcionados a 31 hospitais universitários, fortalecendo o ensino superior no Brasil. Entre 2022 e 2023, o orçamento das instituições federais aumentou em R$ 11 bilhões, evidenciando o compromisso do MEC com a expansão e a valorização da educação superior. Com essas ações, o Ministério da Educação está progredindo significativamente na meta global do ODS 4.3, promovendo um acesso cada vez mais amplo e equitativo à educação de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
