“Foram beneficiados mais de 32 mil bolsistas do Programa Bolsa Permanência e Programa de Educação Tutorial, enquanto mais de 11 mil indígenas e quilombolas receberam apoio pelas análises, bolsas e instituições.”
De janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já destinou mais de R$ 128,8 milhões para pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de Bolsa Permanência destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni).
As bolsas oferecidas pelo MEC representam um importante incentivo para os estudantes de baixa renda, garantindo que possam se dedicar aos estudos sem se preocupar com questões financeiras. O auxílio financeiro proporcionado por esses programas é fundamental para a permanência e o sucesso dos alunos na universidade.
Expansão dos Programas de Bolsas
O incentivo financeiro destinado a bolsas de estudo beneficiou um total de 32,1 mil bolsistas, dos quais 11 mil são indígenas e quilombolas. O Ministério da Educação (MEC) desembolsou R$ 31,7 milhões diretamente para 11,3 mil bolsistas do Programa Bolsa Permanência (PBP) – Programa Universidade para Todos (Prouni) nos primeiros quatro meses deste ano. O valor da bolsa do PBP-Prouni foi reajustado para R$ 700, um aumento de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Além disso, mais R$ 62,1 milhões foram destinados a 11,1 mil bolsistas do PBP, que recebem auxílio para continuar seus estudos em instituições federais de ensino. Dentre esses beneficiados, 5,5 mil são estudantes indígenas e 5,6 mil são quilombolas, grupos que se tornaram o foco do programa desde 2016. Para esses alunos, o valor da bolsa é de R$ 1.400.
No que diz respeito ao Programa de Educação Tutorial (PET), que também passou por reajuste no ano anterior, o montante destinado aos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões. O reajuste para os estudantes bolsistas foi de 75%, elevando o benefício de R$ 400 para R$ 700.
Os tutores, por sua vez, tiveram aumentos proporcionais em seus pagamentos. Aqueles com título de mestre agora recebem R$ 2.100, um acréscimo de 40%, enquanto os doutores passaram a contar com uma bolsa de R$ 3.100, representando um aumento de 40,9%. O repasse para os bolsistas do PBP e do PET é realizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fortalecimento do Programa Bolsa Permanência
O Programa Bolsa Permanência (PBP), criado em 2013, é um auxílio financeiro que visa reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais, promovendo a permanência e formação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais oferecidos por instituições federais de ensino superior.
A partir de maio de 2016, o programa passou a aceitar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. O pagamento do auxílio é efetuado mensalmente pelo FNDE, após a homologação das bolsas pelos estabelecimentos de ensino, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389/2013.
Benefícios do Programa Bolsa Permanência para o Prouni
No âmbito do PBP-Prouni, a bolsa funciona como um incentivo financeiro para permitir que os bolsistas do Prouni prossigam com seus estudos e concluam a graduação sem comprometer o orçamento familiar. Para ter acesso a esse benefício, é necessário ser bolsista integral do Prouni, estar matriculado em um curso presencial com duração mínima de seis semestres e carga horária diária de seis horas.
Fonte: © MEC GOV.br
