Secretaria de Políticas Digitais reforçou a importância da proteção de informações pessoais e sensíveis dos usuários do sistema.
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), juntamente com o Comitê Gestor de Saúde Digital, promoveu a 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, na última quarta-feira (14), na sede da Anvisa, em Brasília. A iniciativa visou ressaltar a importância da Proteção de Dados no âmbito da saúde pública, em conformidade com a legislação vigente.
No segundo parágrafo, foi discutida a relevância da Privacidade e Segurança dos dados dos cidadãos, em conformidade com a LGPD. A conscientização sobre a proteção de informações pessoais é essencial para garantir a integridade e confidencialidade das informações no ambiente digital. A Proteção de Dados é um tema cada vez mais relevante e deve ser prioridade em todas as instituições que lidam com informações sensíveis.
Proteção de Dados na Saúde: Importância e Desafios
Marcamos a celebração dos 6 anos da LGPD com a presença, nesta 2ª Jornada, do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de ministérios que, como o da Saúde, criaram secretarias voltadas para a política digital: Secretaria de Governo Digital do MGI, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas Digitais da Secom. Refletimos sobre as questões da proteção de dados sensíveis, como os da saúde, a infraestrutura de rede e soberania de dados, e a inteligência artificial aplicada à saúde’, afirmou a secretária da Seidigi, Ana Estela Haddad. A secretária também explicou que, além de levantar questões relevantes no âmbito da segurança digital, o evento teve como propósito o compartilhamento de experiências e boas práticas adotadas por estabelecimentos de saúde do SUS, propiciando a troca e o aprendizado recíproco.
Privacidade e Segurança dos Dados na Saúde
‘Nosso objetivo é garantir que o fluxo de informações para um atendimento de qualidade respeite a privacidade dos cidadãos, reforçando nosso compromisso com a segurança dos usuários do SUS’, ponderou Adriana Marques, encarregada de dados do Ministério da Saúde. O evento, segundo Adriana, ajuda profissionais e gestores da saúde a entenderem a importância de tratar os dados de forma ética, segura e responsável, lembrando sempre que, por trás de cada dado, há uma pessoa que precisa ser protegida. Estiveram presentes na abertura do evento: Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, diretor-presidente da ANPD; Rogério Mascarenhas, secretário de governo digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); João Brant, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), dentre outras autoridades.
Secretaria de Informação e Proteção de Dados na Saúde
Ações do Ministério da Saúde na proteção de dados O Ministério da Saúde tem colocado a proteção dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis dos usuários do SUS no centro do debate. Em uma sociedade informacional, garantir a proteção dos dados é também garantir um atendimento de saúde adequado aos cidadãos, uma vez que facilita o diagnóstico, fortalece a relação médico-paciente e promove o cuidado integral dos usuários. Veja as principais ações na área: Pasta integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: O CNPD é um órgão consultivo da ANPD, composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público. Em outubro de 2023, o ministério passou a integrar o conselho, o que vem permitindo uma colaboração mais direta na construção dos entendimentos que envolvem a proteção de dados de saúde. Entre as atividades do colegiado estão a proposição de diretrizes estratégicas e o fornecimento de subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; contribuições para a atuação da ANPD; elaboração de estudos; além da
Fonte: @ Ministério da Saúde
