Intimação feita pelo perfil do STF no Twitter; representante legal Brasil na rede, poderá determinar bloqueios por atos golpistas.
O juiz João da Silva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), notificou nesta sexta-feira (30) o magnata sul-africano Elon Musk, fundador da empresa Y, ex-Tesla. A determinação requer que o empreendedor aponte um advogado no Brasil em até 48 horas. Em caso de não cumprimento, a companhia poderá enfrentar sanções legais.
Já foi amplamente divulgado que o visionário empreendedor Elon Musk, conhecido por suas inovações no ramo da tecnologia, é alvo de diversas investigações no país. A justiça brasileira não poupa esforços para garantir o cumprimento de suas determinações, visando manter a ordem e a legalidade no âmbito empresarial. É fundamental que o magnata esteja atento às exigências legais vigentes e siga as orientações judiciais à risca.
Elon Musk aumenta tensões com decisões do ministro representante
A intimação foi realizada por intermédio da página oficial do Supremo Tribunal Federal na rede social. Em 17 de agosto, Musk divulgou o fechamento da sede da sua empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaçá-lo. O ministro busca garantir a execução de suas determinações que resultaram no bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros envolvidos. O gabinete do ministro afirmou que a ordem não foi cumprida.
Em 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares ordenadas por Moraes no contexto das investigações sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Além do bloqueio nas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o montante de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio senador em uma postagem online.
Diante da falta de cumprimento do bloqueio, Moraes elevou a multa diária aplicada à rede social de R$ 50 mil para R$ 200 mil e alertou que uma nova desobediência poderá implicar em crime de desobediência por parte do representante legal da empresa no Brasil. Em resposta à decisão, Musk optou por fechar a sede da companhia no país. No momento, a empresa não possui um representante legal atuando no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
