Resolução dos EUA votada em reunião, Venezuela fora da OEA desde 2019, sem efeito prático.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma deliberação solicitando que a Venezuela divulgue os registros com o desfecho das eleições. Uma decisão foi tomada entre os integrantes da organização na tarde desta sexta-feira (16).
As eleições são momentos cruciais para a democracia, garantindo a participação popular no pleito político. É fundamental que haja transparência e respeito às normas vigentes durante o processo eleitoral.
Resolução Internacional sobre Eleições na Venezuela
Um novo documento foi aprovado recentemente, exigindo que a Venezuela respeite o princípio da soberania popular, permitindo a verificação imparcial dos resultados das eleições para garantir transparência e legitimidade ao pleito. Apesar da resolução, a situação prática pode não ser afetada, já que a Venezuela se retirou da OEA em 2019. Em janeiro daquele ano, o Conselho Permanente do órgão não reconheceu o regime de Nicolás Maduro.
Participantes da Resolução
A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e apoiada por Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, destaca a importância da publicação das atas e pede para que a Venezuela respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem represálias.
Medidas Adicionais da Resolução
Além disso, a resolução reconhece a participação dos eleitores venezuelanos nas eleições de 28 de julho e pede para que atores políticos e sociais ajam de forma a não prejudicar uma solução pacífica para a crise. Solicita também que o governo venezuelano proteja instituições diplomáticas e preserve os equipamentos eleitorais, incluindo os resultados impressos.
Controvérsia nos Resultados Eleitorais
Após o Conselho Eleitoral Nacional declarar Nicolás Maduro como vencedor do pleito, a oposição contesta, alegando que Edmundo González teria vencido com base em dados das atas impressas pelas urnas. A OEA não reconheceu o resultado e apontou indícios de distorção por parte do governo Maduro.
Posicionamento de Maduro e Declaração Conjunta
Maduro afirmou anteriormente que a Venezuela não retornaria à OEA. Por outro lado, um grupo formado por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países divulgou uma declaração conjunta pedindo a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano. A situação das eleições na Venezuela continua a ser acompanhada de perto pela comunidade internacional.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
