No site do TSE, as legendas iniciaram oficialmente o processo de liberação dos recursos do fundão para as campanhas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não liberou aos partidos políticos os recursos do fundão eleitoral, o que faz com que tesoureiros com que a CNN conversou temam que as campanhas comecem oficialmente nesta quinta-feira sem caixa suficiente. As informações sobre liberação de recursos constam no próprio site do TSE, onde é possível ver que praticamente todas as legendas já entraram com o processo de liberação.
Segundo fontes da corte, os processos ainda não haviam sido despachados, o que deveria retardar a liberação dos recursos. A demora na liberação das verbas do fundão eleitoral pode impactar diretamente no financiamento das campanhas eleitorais, prejudicando a estratégia dos partidos para as eleições vindouras.
Processo de Liberação dos Recursos
Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como ‘fundão’, estão prestes a ser liberados. A expectativa é que, a partir do despacho inicial, os fundos demorem alguns dias para chegar às contas dos partidos políticos. O início do processo de liberação ocorre com a autorização da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Em seguida, a Diretoria-Geral encaminha a autorização para a Secretaria de Orçamento, que cria uma Ordem bancária para creditar o montante na conta do partido beneficiado. Estima-se que todo esse trâmite leve cerca de quatro dias para ser concluído.
Valores e Distribuição dos Recursos
O montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha é de expressivos R$ 4,9 bilhões. Dentre os partidos contemplados, o Partido Liberal (PL) é o que receberá a maior fatia, com mais de R$ 886,8 milhões destinados. Na sequência, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 619 milhões; o União Brasil, com R$ 536,5 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 420,9 milhões; o Progressistas (PP), com aproximadamente R$ 417 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 404 milhões; e o Republicanos, com R$ 343,9 milhões. Juntos, esses sete partidos respondem por cerca de 70% do total distribuído.
Novo Uso dos Recursos
Destaca-se que o Novo, que anteriormente havia abdicado do financiamento público de campanha, decidiu utilizar os recursos a partir deste pleito eleitoral. O partido terá direito a aproximadamente R$ 37 milhões do fundo. A distribuição dos valores entre os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral foi realizada com base em critérios específicos, levando em consideração os resultados das eleições gerais de 2022.
A assessoria do TSE foi procurada pela CNN para comentar sobre o assunto, porém não se manifestou até o momento.
Fonte: @ CNN Brasil
