Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é comum entre os professores temporários. Enquanto os professores efetivos têm estabilidade e segurança no emprego, os docentes temporários precisam lidar com a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão procurar outro emprego. Além disso, a falta de oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional é um desafio adicional para os professores temporários. A busca por estabilidade e segurança é um desafio constante. No entanto, muitos professores temporários continuam a trabalhar com dedicação e paixão, apesar das dificuldades.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada, mas trabalha há 14 anos como professora temporária em escolas públicas de Vargem Grande, cidade próxima a Cuiabá. Apesar de sua vasta experiência na docência, ela não recebe aumentos ou bônus por isso. Durante as férias escolares, em janeiro, ela não recebe sequer R$ 1 em sua conta bancária. Essa não é uma situação isolada: desde 2022, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de professores efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados apresentam esse desequilíbrio. É importante notar que as redes estaduais precisam de professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está se tornando a regra, principalmente por questões financeiras.
Condições Precarizadas e Instabilidade
Os professores temporários, como a professora mencionada anteriormente, passam por processos seletivos mais ‘frágeis’, que consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a provas teóricas ou práticas. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos professores efetivos, com horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas e ausência de um plano de carreira. Além disso, a instabilidade é uma constante: quando o contrato acaba, os docentes temporários ficam sem remuneração.
A situação é ainda mais complicada devido aos baixos salários e às incertezas, o que leva os professores temporários a dar aula em mais de uma escola, aumentando a sobrecarga de trabalho e diminuindo o tempo de dedicação para cada turma. Isso dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. A rotatividade de professores é altíssima, o que compromete a criação de vínculo com os alunos.
Consequências e Responsabilidades
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. No entanto, é fundamental que as redes estaduais priorizem a contratação de professores efetivos e concursados, garantindo condições de trabalho mais estáveis e justas.
A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público. É essencial que as redes estaduais respeitem essa norma e priorizem a contratação de professores efetivos, garantindo uma educação de qualidade para os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
