Decisão obtida: Justiça do Rio libera uso do lago com efeito suspensivo da infração publicado pela desembargadora Adriana Ramos.
Neymar Jr. obteve decisão favorável na Justiça para anular as penalidades impostas pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ) referentes à construção de um lago artificial em sua residência. A construção do lago artificial na propriedade de Neymar em Mangaratiba foi o pivô da disputa. Imagens do lago podem ser encontradas no Youtube, mostrando a grandiosidade do projeto de Neymar Jr. em sua casa.
O jogador Neymar Jr. garantiu sua vitória legal sobre as multas relacionadas à obra realizada em sua mansão. O craque brasileiro demonstrou mais uma vez sua determinação em resolver questões burocráticas, mostrando sua habilidade não só nos campos, mas também nos tribunais. O talento de Neymar Jr. não se limita às suas jogadas de futebol, revelando-se também em sua capacidade de enfrentar desafios fora dos gramados.
Neymar Jr conquista decisão obtida na Justiça e efeito suspensivo é publicado
Neymar Jr, conhecido por sua habilidade no campo como jogador de futebol, obteve uma importante vitória na Justiça. A suspensão das multas no valor de R$ 16 milhões, aplicadas pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ) devido à construção de um lago artificial em sua residência, foi uma conquista recente. A decisão favorável, obtida pelo Terra nesta semana, revogou o impedimento da utilização do lago, um aspecto crucial para o atleta.
Em paralelo, o efeito suspensivo do auto de infração foi oficializado na última segunda-feira, com a assinatura da desembargadora Adriana Ramos de Mello. Esse desdobramento ocorreu após a prefeitura de Mangaratiba contestar a liminar concedida a Neymar em outubro de 2023, quando a comarca municipal suspendeu as infrações. Essa reviravolta na situação demonstra a importância de um processo legal justo e equitativo.
A decisão da magistrada está alinhada com o laudo apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro. O laudo, solicitado pelo Ministério Público Estadual, não identificou danos ambientais ou intervenções que requeriam licenciamento do instituto nas obras do lago artificial. A defesa de Neymar destacou que a atividade em questão não demandava licenciamento ambiental, conforme regulamentações técnicas vigentes, como atestado pelo INEA.
Durante a vistoria realizada, o Inea não encontrou as infrações alegadas pela Prefeitura de Mangaratiba. O instituto apontou que não houve tubulação para captação de água do Rio Furado, a rega de jardins não exigia outorga, não houve supressão vegetal indevida, e a movimentação de terra foi justificada para fins de tratamento de esgoto. Essas constatações respaldam a legalidade das ações realizadas nas instalações do jogador.
A resposta da Prefeitura de Mangaratiba em relação a essa decisão judicial não foi fornecida até o momento. O desfecho positivo para Neymar Jr nesse caso delicado destaca a importância de seguir os trâmites legais e promover uma avaliação criteriosa das situações controversas. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte do órgão público.
A saga de Neymar Jr e a construção do lago em sua mansão: uma retrospectiva
A controvérsia envolvendo a construção do lago artificial na propriedade de Neymar Jr em Mangaratiba (RJ) tem sido um capítulo marcante na vida do craque. Desde as multas aplicadas pela prefeitura até a recente decisão obtida na Justiça, o jogador teve que lidar com desafios legais e burocráticos.
No decorrer da obra, o Ministério Público solicitou a interdição das reformas na residência de Neymar Jr. Graças a uma liminar requerida por seu pai, as obras puderam ser retomadas temporariamente, apenas para enfrentar uma nova interdição pouco depois. Essa montanha-russa de acontecimentos destaca a complexidade e os obstáculos enfrentados por Neymar no processo de construção do lago em sua mansão.
Diante disso, a recente decisão judicial a favor do jogador é um marco significativo em sua jornada. A suspensão das multas e a revogação do impedimento para uso do lago representam um alívio para Neymar Jr, que agora pode desfrutar de sua propriedade sem as restrições anteriores. Essa reviravolta jurídica reforça a importância de buscar a justiça e a equidade em situações de conflito e divergência de interesses.
Neymar Jr, figura emblemática do futebol mundial, demonstra mais uma vez sua determinação e capacidade de superar obstáculos, mesmo fora dos gramados. Sua saga em relação à construção do lago em sua mansão em Mangaratiba permanecerá como um capítulo memorável em sua carreira, evidenciando a importância do cumprimento das leis e regulamentos em qualquer circunstância.
Fonte: @ Terra
