Precisamos otimizar o uso dos recursos públicos parcos, aproveitando melhor as fundações de apoio.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu a otimização da utilização dos recursos, como uma forma de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente. Segundo ele, isso pode ser alcançado otimizando a utilização desses recursos, o que, por sua vez, contribui para a eficiência no sistema.
Durante o evento, Moraes também destacou a importância das fundações de apoio aos serviços públicos sociais, destacando que elas podem ser uma ferramenta importante no processo de otimização da utilização dos recursos. “É fundamental otimizar a utilização desses recursos, de forma a garantir que eles sejam utilizados da forma mais eficiente possível”, enfatizou. Para isso, é preciso que haja uma eficiência em todos os níveis do sistema, desde a utilização dos recursos até a gestão dos mesmos.
Revisando o Papel das Fundações de Apoio em Serviços Públicos
O ministro do STF, responsável por reavaliar o regime único de gestão pública, participou de um colóquio na Universidade de São Paulo (USP) para discutir a importância das fundações de apoio a serviços públicos. O magistrado ressaltou a necessidade de modernizar a administração pública, destacando que a administração atual ainda se encontra presa a procedimentos e normas obsoletas, mas que o foco deve ser a eficiência na utilização dos recursos.
Ao participar do evento, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, enfatizou que o campo universitário é um dos mais apropriados para o uso eficaz das fundações de apoio, pois permite a otimização de recursos e a eficiência no atendimento ao interesse público. Ele também destacou que o regime único de gestão pública é um entrave ao desenvolvimento do país, pois impede a utilização de outras entidades do Sistema para realizar o interesse público.
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De acordo com Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito Administrativo da Fundação Getulio Vargas (FGV), as fundações de apoio a serviços públicos não são exclusividade do Estado, e existem outras entidades, como os conselhos profissionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil, e as entidades do Sistema S, que realizam o interesse público e têm relações especiais com o Estado. Segundo Sundfeld, essas entidades são essenciais para o desenvolvimento do país e merecem apoio e incentivo, da mesma forma que o Estado apoia empresas privadas.
Fonte: © Conjur
