Ministros podem votar até 6/9 no plenário virtual, evitando disseminação de falsas publicações e ataques às instituições. Bloqueio de perfis envolvidos.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará o julgamento, no plenário virtual, de recursos da plataforma de mídia social X contra decisões de bloqueio de contas de indivíduos investigados por publicações relacionadas a atos subversivos, discursos de intolerância e críticas a entidades.
Em breve, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal analisará, de forma virtual, os recursos apresentados pela rede social X em oposição às determinações de suspensão de perfis de suspeitos por compartilharem conteúdos ligados a movimentos golpistas, discursos de ódio e desrespeito às instituições, reafirmando a importância do papel do STF na defesa da democracia e da ordem constitucional.
STF recorre de decisões envolvendo disseminação de fake news e ataques às instituições
O Supremo Tribunal Federal (STF) está recorrendo de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de falsas informações e ataques às instituições. A plataforma em questão, que não teve o nome divulgado, recorreu das determinações que resultaram no bloqueio de perfis ligados à disseminação de fake news e ataques às instituições.
Plenário do STF terá prazo para inserir votos em sistema virtual
Os ministros da 1ª turma do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terão até o dia 6 de setembro para inserir seus votos no sistema virtual. A maioria das ações em questão tramita em segredo de Justiça, mantendo a confidencialidade dos processos.
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Rede social X encerra atividades no Brasil após ordem do STF
No dia 17 do mês passado, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em resposta à ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de contas de usuários ligados à disseminação de fake news e ataques às instituições. A empresa, que é controlada por Elon Musk, criticou as medidas do ministro, alegando que estas vão contra os princípios democráticos.
Rede social X mantém disponibilidade para usuários brasileiros
Apesar do encerramento das atividades do escritório no Brasil, a rede social X afirmou que continuará disponível para os usuários brasileiros. A plataforma reiterou seu compromisso com a liberdade de expressão, mesmo diante das medidas adotadas pelo STF envolvendo a disseminação de fake news e ataques às instituições.
Fonte: © Migalhas
