Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento de pedidos de habeas corpus de Robinho por estupro coletivo.
No último dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de dois pedidos de habeas corpus do ex-atacante Robinho. O ministro Gilmar Mendes solicitou vista no início da audiência, o que significa que ele precisará de mais tempo para analisar o caso. Esse julgamento irá definir se será mantida a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a prisão do ex-atleta, que está relacionada à sua condenação por estupro na Itália.
É importante lembrar que o habeas corpus é um recurso fundamental para garantir a liberdade de um indivíduo. Nesse caso, o pedido de habeas corpus de Robinho busca questionar a decisão do STJ que permitiu que ele cumprisse a pena de nove anos de detenção em território brasileiro. Antes da suspensão da audiência, o ministro Luiz Fux votou a favor de manter a sentença do STJ, enquanto o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. A audiência virtual ocorrerá até a próxima sexta-feira (20), e os outros ministros podem antecipar seus votos. A liberdade de Robinho está em jogo e o resultado desse julgamento será crucial para definir seu futuro. A decisão do STF será fundamental para garantir a justiça.
O Caso de Habeas Corpus de Robinho
O caso de Robinho, ex-jogador de futebol, está prestes a ser julgado novamente após a decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes terá três meses para retomar o julgamento do caso. O crime em questão ocorreu em 2013, em uma boate em Milão, na Itália, e foi confirmado por meio de escutas colocadas no carro do ex-jogador, que na época jogava pelo Milan.
O recurso de habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho visa garantir a liberdade provisória do ex-jogador, que foi condenado em terceira e última instância a nove anos de prisão pela justiça italiana por estupro coletivo contra uma jovem albanesa. A sentença, confirmada pela Suprema Corte da Itália em janeiro de 2022, determinou que Robinho e mais cinco amigos (Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva, Rudney Gomes e Ricardo Falco) estupraram uma mulher albanesa, sendo que ele e Ricardo acabaram condenados.
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O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho visa questionar a legalidade da prisão internacional expedida em fevereiro de 2022, que não foi cumprida devido à falta de acordo de extradição entre os países. A defesa alega que a prisão é ilegal e que Robinho tem direito à liberdade provisória até que o caso seja julgado novamente.
O Recurso de Habeas Corpus
O recurso de habeas corpus é um instrumento jurídico que visa garantir a liberdade de uma pessoa que foi presa ou condenada de forma ilegal. No caso de Robinho, o recurso visa questionar a legalidade da prisão internacional e garantir a liberdade provisória do ex-jogador até que o caso seja julgado novamente.
A audiência virtual que discutirá o recurso de habeas corpus de Robinho será realizada em breve, e o ministro Gilmar Mendes terá três meses para retomar o julgamento do caso. A decisão do Supremo Tribunal Federal será fundamental para determinar o futuro de Robinho e garantir a justiça no caso.
Fonte: @ ESPN
