Posto penalizado por fornecer combustível incorreto para veículo, resultando em condenação.
Juíza Oriana Piske, 4º juizado especial DF, decide caso danos materiais e morais por abastecimento com diesel em posto. Via ...
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Juiz condena homem a 9 anos de prisão por violência doméstica. Ele agrediu a amiga em casa para castigá-la por ...
Corte segue Fux: caso de banheiro público não traz questão constitucional, STF não pode analisar pedido de indenização à transsexual. ...
Plataforma de comércio online é responsável se anunciar obra protegida por direito autoral e ignorar notificação judicial, sujeita a danos ...
2ª Câmara de Direito Público de SP mantém decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública sobre danos morais em dia ...
Advogado solicitou a palavra na audiência de custódia, mas o juiz negou devido a irregularidade no procedimento legal do magistrado. ...
Companhia ocultou postagens no Instagram para celebrar campanha de 100 anos com show da diva pop na Praia de Copacabana ...
3ª turma do TRF-5 determina a advogado acesso a sigilos fiscal, bancário, telefônico e operações financeiras em investigação de lavagem ...
Rita Soraya Tolentino de Barros, juíza da vara de Direito Bancário, decide sobre superendividamento e tutela de urgência para servidor ...
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