Posto penalizado por fornecer combustível incorreto para veículo, resultando em condenação.
Juíza Oriana Piske, 4º juizado especial DF, decide caso danos materiais e morais por abastecimento com diesel em posto. Via ...
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Juiz condena homem a 9 anos de prisão por violência doméstica. Ele agrediu a amiga em casa para castigá-la por ...
Juiz Carl Nichols, de Washington, ordenou que Steve Bannon cumpra pena de quatro meses por desacato ao Congresso em julho. ...
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve sentença que exige requisito mínimo para diplomação em instituição de ensino ...
Juiz envia processo à Procuradoria-Geral para avaliar acordo ou HC, quando solicitado pelo investigado. Quando ocorrer pedido do investigado, o ...
Condenada a pagar verbas rescisórias e indenização por danos morais, a construtora teve rescisão antecipada durante o prazo de experiência ...
Investigação do FBI aponta que Cassini transmitia relações sexuais de menores. Filho, namorado e clientes pagantes são indiciados. Juiz marcou ...
Companhia aérea busca autorização para financiamento de plano de recuperação judicial devido a dívidas elevadas e impactos da pandemia. A ...
Brasileiro condenado por agressão sexual pode ser libertado em 2025 por bom comportamento. Juíza Isabel Delgado Pérez rejeitou pedido de ...
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