Juíza Revoga Medida Protetiva Após Prints Proviram Versão do Acusado
Um homem conseguiu revogar medida protetiva graças a prints que comprovavam sua versão dos fatos. Ao apresentar provas concretas, é ...
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Prisão preventiva só é decretada quando não há medida alternativa menos grave à liberdade. A prisão preventiva é uma decisão ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança e direitos fundamentais, com foco em saúde ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
Demonstração de padrão de vida elevado incompatível com problemas financeiros alegados pode ser medida coercitiva no Tribunal Regional para garantir ...
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo porte de armas em casos extremos, excepcionando o ...
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Tribunal de Justiça Desportiva ainda não divulgou nova data para julgamento do caso, que envolve erro de direito e Medida ...
Justiça de Pernambuco determinou medida cautelar de sequestro de imóveis de organização criminosa, com base na jurisprudência do STJ, e ...
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