Dino autoriza orçamento emergencial para combate a incêndios florestais
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
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Família de Deolane Bezerra processa SBT e Leo Dias no Tribunal de Justiça, pedindo medida cautelar após investigação da Polícia ...
Influenciadora descumpriu medida cautelar e foi enviada à Colônia Penal Feminina de Buíque, longe de Recife, afetando a paz pública. ...
A Lei 14.962/2024, publicada em 6/9 no DOU, torna a Medida Provisória 1.218/2024 permanente, com ações emergenciais no Rio Grande ...
O artigo 1.277 do Código Civil garante ao proprietário o direito de atuar contra ações que causem enorme transtorno à ...
Sobrinho de Bolsonaro absolvido de acusação de infração de medida sanitária em SP. Uma sobrinha do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) ...
A PEC 28/24 permite ao Congresso analisar medidas essenciais para a proteção do núcleo da casa em harmonia com as ...
Revogação de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico. Medida cautelar revogada por atividade laboral. JÁ OUVIU ESSA? 😱 A ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, toma medida contra três novos ataques direcionados, reforçando cerco. Através da @cnnbrasil | ...
A Justiça determinou medida protetiva após situação com filho. Ela vai proteger os direitos do filho. No início, eu não ...
Prisão de alta segurança do...
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