TJ-RJ anula decisão de 1º grau, pois não teve fundamentação.
O dever de fundamentação da decisão judicial é garantia constitucional. Caso não seja observado, nova sentença deve ser proferida em ...
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Cantor postou no Instagram registro do nascimento do primeiro filho, mostrando o pézinho e a mão da esposa Hailey Bieber. ...
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Anac afirma que aviação no Brasil é segura, com registro de plataformas e direitos do consumidor garantidos após acidente aéreo. ...
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