4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeita pedido de absolvição de dois acusados de assassinato, após manifestação do Ministério Público.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na última terça-feira (17/9), manter a decisão de levar a julgamento os dois acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A corte rejeitou o pedido de absolvição, garantindo que o caso seja julgado pelo tribunal do júri.
O caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips chocou a opinião pública e levantou questões sobre a segurança e a proteção dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas que investigam crimes e homicídios em áreas remotas. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um passo importante para que a justiça seja feita e que os responsáveis pelos assassinatos sejam punidos. A verdade deve ser revelada e a memória das vítimas deve ser respeitada. A justiça não pode ser silenciada.
Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips: Julgamento no TRF-1
Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022, no Vale do Javari (AM), continuam a ser investigados e julgados. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão de levar os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, os desembargadores decidiram reformar a sentença e impronunciar Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, devido à falta de provas suficientes contra ele.
Os crimes ocorreram no dia 5 de junho de 2022, e a denúncia foi apresentada em julho do mesmo ano ao juízo da Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita. No documento, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Amarildo e Jefferson confessaram os homicídios, enquanto Oseney teve a participação apontada por depoimentos de testemunhas. Além disso, a denúncia inclui prints de conversas e cita os resultados de laudos periciais, com a análise dos corpos e objetos encontrados.
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Julgamento no TRF-1: Desembargadores decidem manter júri para Amarildo e Jefferson
No julgamento realizado na terça-feira, o desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do caso, rejeitou o pedido de absolvição sumária e decidiu manter o júri para Amarildo e Jefferson. A decisão foi unânime. A defesa de Amarildo e Oseney argumentou que o Ministério Público e a Polícia Federal não compartilharam provas obtidas durante o processo, mas o TRF-1 afastou as alegadas nulidades. Segundo o relator, não ficou demonstrado qualquer conluio entre o MP e a PF para prejudicar a defesa dos réus, e há indícios que os acusados participaram dos assassinatos.
O processo, inicialmente, estava na 3ª Turma, mas foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto por prevenção, já que o magistrado também é relator de um pedido de Habeas Corpus dos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou a sua inclusão imediata na pauta de julgamento. Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips continuam a ser um caso de grande repercussão, e o julgamento dos réus é aguardado com expectativa.
Fonte: © Conjur
