Prioridades: educação, proteção, carta aberta, compromissos, garantia de direitos, potencial transformação, resiliência climática.
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) divulgou hoje uma carta aberta aos candidatos nas eleições municipais de 2024. A organização destaca a importância de priorizar os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental que os postulantes se comprometam com a proteção e promoção desses direitos, garantindo um futuro mais justo e seguro para as gerações futuras.
Além disso, o Unicef ressalta a relevância da participação ativa da sociedade no pleito eleitoral, incentivando a votação consciente e responsável. O exercício do sufrágio é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática, na qual as vozes das crianças e adolescentes sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas. A atenção a essas questões durante o processo eleitoral é fundamental para o avanço do bem-estar e dos direitos da juventude no Brasil.
Eleição: Compromissos para a Infância e a Adolescência
Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras, como ressalta um dos trechos da carta aberta.
O Unicef destaca cinco prioridades essenciais: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. A instituição fornece orientações em seu site sobre como os candidatos podem abordar esses temas em suas campanhas. O pedido é para que assumam compromissos e, se eleitos, assegurem que tais compromissos sejam efetivados por meio de investimentos e políticas públicas.
A instituição detalha cada uma dessas prioridades. Em relação à proteção contra as violências, mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos perderam a vida de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O Unicef solicita que os candidatos municipais invistam em ações concretas e interdisciplinares para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência em suas diversas formas.
Quanto à resiliência climática dos municípios, o Unicef destaca os riscos representados por ondas de calor, enchentes, secas e inundações para 40 milhões de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à saúde e ao desenvolvimento. Medidas de antecipação às mudanças climáticas e parcerias com as comunidades são apontadas como caminhos necessários.
No campo da educação, são ressaltados os desafios da evasão escolar e dos índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São necessários investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental.
No que tange à saúde, é fundamental garantir a universalidade da imunização e combater a má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).
Quanto à proteção social, destaca-se a importância de ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país, colocando-as na chamada pobreza multidimensional.
Fonte: @ Agencia Brasil
